O programa de regularização fundiária e urbanística desenvolvido pela Prefeitura de Ubatuba foi citado como referência no livro “Regularização Fundiária Urbana no Brasil”, publicado este ano pelo Ministério das Cidades.
O livro traz informações sobre os processos de regularização fundiária desenvolvidos em diversas cidades brasileiras. No caso de Ubatuba, o município foi citado devido ao sucesso do projeto-piloto desenvolvido no Parque Guarani, onde a situação fundiária já foi concluída e homologada pelo juiz corregedor da comarca. “Um dos aspectos mais importantes nos processos de regularização é a conclusão do mesmo. No caso do Parque Guarani, temos um ótimo exemplo de um processo que foi concluído rapidamente, sendo que se trata de um trabalho demorado e que em muitos casos leva mais de dez anos para se desenrolar”, explica o secretário municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, Claudinei Salgado.
O livro, que tem distribuição dirigida, conta com 203 páginas e Ubatuba está inserido dentro de 39 modelos de regularização elaborados por municípios brasileiros e selecionados para compor o livro como exemplos bem sucedidos nesta área em todo o Brasil.
Na abertura do livro, o ministro de Estado das Cidades, Márcio Fortes de Almeida cita que “esta publicação seja instrumento de referência para o intercambio nas ações de regularização fundiária para superarmos a informalidade dos assentamentos precários e construirmos cidades mais justas e saudáveis”.
Para o prefeito de Ubatuba, Eduardo Cesar, “fazer parte deste importante livro prova que conseguimos mostrar que é possível retomar o caminho do desenvolvimento ordenado em Ubatuba. O Parque Guarani é apenas o projeto piloto e hoje vários outros bairros já estão em processo de regularização e em breve também serão beneficiados”.(Fonte: Prefeitura Municipal de Ubatuba)